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Auxílio Emergencial: mais de 22 milhões de brasileiros ficaram sem benefício com o fim do programa
O auxílio emergencial termina no final deste mês de outubro e deve deixar mais de 22 milhões sem ajuda financeira do governo. A situação se dá porque muitos beneficiários do programa não serão contemplados pelo Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família e que deve começar a ser pago em novembro.
O ministro da Cidadania, João Roma, já disse que prorrogação do auxílio não é uma opção. Na ocasião, ele também aproveitou para anunciar que o Auxílio Brasil será de R$ 400 até o final de 2022.
O Ministério da Cidadania divulgou que, neste mês de outubro, 34,4 milhões de famílias foram atendidas pelo Auxílio Emergencial. Desse público, 25 milhões não fazem parte do público do Bolsa Família (são trabalhadores que se inscreveram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único).
Já o Bolsa Família chega a 14,6 milhões de famílias ao todo. Com o Auxílio Brasil, o governo atender todo esse grupo, além de acrescentar 2,4 milhões até dezembro, totalizando 17 milhões de famílias beneficiadas.
Ainda que esses 2,4 milhões alcancem exclusivamente trabalhadores do público do Cadastro Único e dos meios digitais que receberam o Auxílio Emergencial, mais de 22 milhões de famílias devem deixar de receber ajuda mensal do governo a partir de novembro.
Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou: "O governo federal vai reajustar os valores dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família (PBF) e concederá um complemento no valor do Auxílio Brasil, assegurando uma renda de pelo menos R$ 400 para cada família, com responsabilidade fiscal".
"Para garantir o atendimento da população mais vulnerável, o Cadastro Único está sendo modernizado para fortalecer a relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, com isso, melhorar a porta de acesso dos cidadãos de menor renda nos programas sociais", continua o comunicado (leia a íntegra ao final desta reportagem).
39,4 milhões de beneficiados em 2021
Lançado em abril de 2020 para atenuar os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus, o Auxílio Emergencial repassou cerca de R$ 359 bilhões de 2020 a 2021.
Foram duas etapas: nove parcelas no ano passado, e sete este ano, de abril a outubro. O calendário de pagamentos termina neste mês.
Em 2021, 39,4 milhões de famílias foram beneficiadas pelo Auxílio Emergencial, a um custo de R$ 59,5 bilhões aos cofres públicos, segundo o Ministério da Cidadania. O valor médio do benefício em 2021 é de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.
"Por imposição legal, todos os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 passaram mensalmente por uma fase de reverificação dos requisitos de elegibilidade. Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda e justifica a flutuação no número de beneficiados", explicou o ministério.
Tempo para abertura de empresas reduz até três vezes no país
Graças às medidas de simplificação, integração digital entre as 27 juntas comerciais do país e adesão à plataforma Gov.Br, o tempo médio para a abertura de uma empresa no país é de dois dias, três vezes menos que em 2019, quando o prazo médio era de cinco dias e nove horas.
As informações estão disponíveis na plataforma Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia e mostram que, atualmente, 23 das 27 juntas comerciais já usam a assinatura do Gov.BR para a formalização dos novos negócios.
A medida, entre outros pontos, ajuda a reduzir tempo e custos, uma vez que não é mais necessário despender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.
Mapa de Empresas
Dados do boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, revelam que, no segundo quadrimestre deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 e de 26,5% na comparação com o segundo quadrimestre de 2020. O boletim mostra ainda que 328 mil empresas foram abertas em setembro deste ano, já com a redução do tempo.
“O tempo médio de abertura de empresas no país apresentou gradativa redução nos últimos meses, reflexo dos avanços obtidos pelos órgãos federais, estaduais e municipais, objetivando um processo de abertura de empresas mais simples e ágil. Os recordes em registro de novas empresas reforçam, cada vez mais, a opção do brasileiro pelo empreendedorismo e criação de novos negócios”, diz o boletim.
Segundo o ministério, em três das 27 unidades federativas brasileiras, já se abre uma empresa em menos de 24 horas, em média: Goiás, Espírito Santo e Distrito Federal. Das três, Goiás apresentou o menor tempo de abertura de empresas no segundo quadrimestre deste ano: 1 dia e 2 horas, uma queda de 16 horas (38,1%) em relação ao primeiro quadrimestre de 2021.
No estado da Bahia, leva-se mais tempo para abrir uma empresa: 6 dias e 1 hora. Apesar de estar no fim da fila, a Bahia apresentou considerável redução de prazo e está com 2 dias e 17 horas, 31,0% a menos que no primeiro quadrimestre do ano._
Exame de Suficiência: Consulpan divulga gabarito preliminar da prova objetiva
Nesta segunda-feira (25), a Consulplan divulgou o gabarito preliminar da prova objetiva da segunda edição de 2021 do Exame de Suficiência. Os candidatos podem conferir as respostas da prova por meio do documento na página da banca examinadora.
O exame foi realizado, no último domingo (24), em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Ao todo, mais de 30 mil pessoas participaram do certame, em 118 cidades do país.
O Exame de Suficiência é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
Recursos exame de suficiência
O prazo para a interposição de recursos contra o gabarito preliminar será entre os dias 26 e 27 de outubro. Para isso, os interessados devem utilizar um requerimento próprio disponibilizado no site da Consulplan.
De acordo com o edital do Exame de Suficiência, a interposição de recursos deverá ser feita, exclusivamente, pela internet, na página da Consulplan, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos.
Dessa forma, não serão aceitos recursos protocolados em Delegacias Regionais, em Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), bem como enviados via e-mail ou entregues pessoalmente na Consulplan.
As alterações de gabarito resultantes do deferimento dos recursos também serão divulgadas no site da Consulplan no prazo de até 30 dias após a aplicação das provas. Para acessar o gabarito preliminar, clique aqui._
Mais de 70 companhias adiam abertura de capital no mercado de ações devido ao cenário instável do país
Devido ao cenário de instabilidade que o país vive tanto no âmbito político quanto econômico, mais de 70 empresas que tentavam suas aberturas na Bolsa Brasileira foram obrigadas a deixarem seus planos de lado e aguardarem ainda mais.
Com o aumento da inflação e dos juros, a incerteza fiscal, a volatilidade do mercado interno e externo, e o aumento dos custos de capital devido a elevação dos juros, os investidores estão evitando ativos de risco e algumas das empresas que deveriam adentrar o nosso mercado estão repensando suas decisões e o momento para tal atuação.
A aproximação do ano das eleições também interfere nas decisões do mercado financeiro, já que existem dúvidas em relação ao crescimento econômico em 2022.
Mesmo que o ritmo de entradas no mercado seja menor neste ano, ainda assim 2021 registrou um crescimento considerável em comparação ao ano anterior, com mais de 70 ofertas de ações com um volume de R$140 bilhões em transações que aconteceram apenas na Bolsa Brasileira.
Entre os nomes que pretendem estrear na Bolsa estão grandes companhias como a Lupo, Madero, a rede de academias BlueFit e a Dori, fabricante de petiscos._
Desoneração da folha de pagamentos: governo atua para barrar projeto que prorroga medida para 17 setores
O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores está com dificuldades para passar pelo Congresso. A proposta está parada há um mês na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que é aliado do Palácio do Planalto, chegou a apresentar o voto e depois recuou.
Estava programada a votação do projeto no início de outubro, mas sem o parecer dele, não aconteceu. Desde então, a proposta não retornou à pauta da comissão.Outra via para avançar com a medida na Câmara seria levá-la direto para o plenário.
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que é um dos principais defensores da desoneração, conseguiu o apoio parlamentar para que a Câmara decida se o projeto poderá sair da CCJ e ser analisado no plenário.
No entanto, a estratégia foi praticamente descartada por falta de endosso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pela articulação do governo contra a proposta, apesar de o cenário ter melhorado um pouco nos últimos dias, segundo Goergen.
"Os setores estiveram com o [ministro da Casa Civil] Ciro Nogueira, estiveram com o [presidente da Câmara] Arthur [Lira], por iniciativa deles próprios, sem nenhuma pressão parlamentar. Eles saíram das reuniões com a clareza de que o tema precisa avançar".
O deputado diz que Lira pediu aos técnicos da Câmara para fazerem um estudo de viabilidade orçamentária. "De alguma forma o governo se comprometeu mais, e o Arthur também avançou".
A proposta tem o objetivo de manter a redução dos custos de contratação de trabalhadores por empresas dos 17 setores. O incentivo está previsto para terminar em dezembro de 2021.
O Ministério da Economia é contra a prorrogação da medida.
Desoneração da folha encontra barreiras
Aliados do governo tentam impedir o avanço da proposta, e, em troca, defendem que o Congresso busque uma solução para conseguir viabilizar uma promessa do ministro Paulo Guedes (Economia): uma desoneração da folha para todos os setores da economia e de forma permanente. Essa é a mesma posição de Lira.
A estratégia do governo é deixar que o Congresso assuma a liderança da articulação pela aprovação de um novo imposto digital —nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)— que substituiria os tributos sobre a contratação de mão de obra.
Essa troca de encargos é desejada por Guedes, mas, após diversos entraves para apresentar a proposta desde o início do governo, a equipe dele tem adotado uma postura diferente —deixando o Congresso assumir a linha de frente do plano de desonerar a folha de pagamento de todos os setores.
"A nossa ideia é a de que, se não conseguirmos contemplar todos os setores, possamos prorrogar a desoneração dos 17 setores inicialmente, encontrar espaço orçamentário para tanto e, mais adiante, desoneramos a folha de pagamento dos empregadores em nosso país. Essa é uma das medidas mais aptas a de fato gerar trabalho e emprego em nosso país", afirmou Freitas.
Segundo ele, se o benefício aos 17 setores não for prorrogado, mais de 3 milhões de empregos serão perdidos.
Se passar pela Câmara, a proposta seguirá para o Senado, que precisa dar o aval ao texto. "O prazo está apertado. Precisamos aprovar isso com urgência, mas está difícil conseguir abrir caminho para as votações", disse Goergen. A intenção do deputado era tentar votar o projeto na comissão nesta semana.
Ao se posicionar contra a desoneração da folha dos 17 setores, a equipe econômica diz que a medida representa um custo de R$ 8,3 bilhões por ano, caso o benefício seja prorrogado. Isso não está previsto no projeto de Orçamento de 2022.
Além disso, o formato atual da proposta não prevê uma medida que compense as perdas aos cofres públicos. Isso, segundo membros do governo e técnicos do Congresso, contraria regras orçamentárias. Portanto, o plano é sugerir ao Palácio do Planalto que vete o projeto caso ele seja aprovado ainda neste ano.
Caberia então ao Congresso derrubar eventual veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para manter a política de redução do custo de mão de obra para os setores que mais empregam no país.
Goergen afirma que o ambiente de outros projetos aos quais o governo tem vinculado a questão da desoneração —o Imposto de Renda, pendente de votação no Senado, e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios— "e mais o que aconteceu no próprio Ministério [com a debandada na equipe de Paulo Guedes]" preocupa.
A desoneração da folha, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal).
Isso representa uma diminuição no custo de contratação de mão de obra. Por outro lado, significa menos dinheiro nos cofres públicos.
Atualmente, a medida beneficia companhias de call center, o ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de empresas de comunicação, companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil e de obras de infraestrutura.
Representantes desses segmentos e deputados que articulam a prorrogação da medida até dezembro de 2026 argumentam que a retirada do benefício elevaria os custos das empresas, o que colocaria empregos em risco num momento em que o país tenta se recuperar da crise provocada pela Covid-19.
Recentemente, Lira chegou a dizer que o Congresso estudava alternativas para tratar da desoneração permanente da folha de pagamentos, mas não deu detalhes.
Goergen diz que essa discussão passaria pelo novo imposto. "Quando eu fui sondar, não tinha apoio. Eu acho que o atual governo não resolve esse tema definitivamente, porque não fez uma reforma tributária adequada."
Taxa Selic: economistas esperam aumento de 1,5 ponto na taxa de juros na próxima reunião do Copom
Na próxima quarta-feira, dia 27, o Comitê de Política Monetária (Copom) deverá realizar sua penúltima reunião do ano para revisar a Taxa Selic, taxa básica de juros, principal ferramenta do governo no combate à inflação.
A expectativa geral é que a taxa sofra elevação, especialmente diante de uma semana agitada no Ministério da Economia, após o pronunciamento dos novos valores do Auxílio Brasil e um possível furo no teto de gastos do Orçamento.
Um aceleramento da Selic seria justificado também para acompanhar as metas estipuladas da inflação para 2022. Em entrevista à CNN Business, o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, explicou que o balanço de riscos piorou muito em relação à inflação. “Todos os comunicados do Banco Central têm dado muito ênfase à necessidade de consolidação fiscal para manter uma balanço favorável para chegarmos à meta em 2022”, comenta o economista.
Para Camargo, que foi um dos idealizadores do teto de gastos que foi implementado em 2016, o aumento da taxa deve ser de 1,5 ponto percentual, um valor acima dos últimos aumentos, porém necessário.
O economista afirmou ainda durante a entrevista que com essa quebra no Orçamento, o governo precisará conquistar novamente a confiança e credibilidade diante dos investidores.
“Na medida em que o governo vai sinalizando para os investidores que ele continua na trajetória de consolidação fiscal, os investidores voltam a acreditar no governo. Não vai acontecer amanhã, vai acontecendo ao longo do tempo”, finaliza Camargo._
IRPF 2021: Receita abre consulta a lote residual de restituição de outubro
A Receita Federal liberou às 10 horas desta sexta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2021. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 292.752 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira (29), no valor total de R$ 448.523.681,10. Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 contribuintes idosos acima de 80 anos, 40.459 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 229.318 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 14/10/2021.
Consulta lote residual
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Pagamento restituição imposto de renda
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Lote residual
O lote residual do Imposto de Renda é pago para os contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos por conta de inconsistências no Imposto de Renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco.
Assim, essas pessoas entram nos lotes residuais do Imposto de Renda e, se tiverem direito, recebem as restituições do IR, que foram retidas pela malha fina. _
Auxílio diesel: Bolsonaro promete ajuda a caminhoneiros autônomos diante do aumento do combustível
Nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal vai custear um tipo de auxílio diesel para os caminhoneiros autônomos. A ajuda foi considerada diante da alta no preço do combustível.
O anúncio do presidente aconteceu em Pernambuco, mas a forma como será esse auxílio não foi revelada.
“Os números serão apresentados nos próximos dias. Vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel”, disse.
Nas últimas semanas, grupos de caminhoneiros têm se articulado para uma nova paralisação diante da alta no preço do diesel.
“Fazemos isso porque é através deles que as mercadorias e alimentos chegam aos quatro cantos do Brasil. São momentos difíceis, mas ninguém vai ficar para trás”, disse o presidente.
A ameaça de furar o teto de gastos já havia causado reação do mercado financeiro e esse novo anúncio intensificou o temor. Pouco depois das 15 horas, o Ibovespa operava em queda de 4,58%, aos 105.713 pontos. Já o dólar spot subia 1,51%, cotado a R$ 5,6814, batendo novo recorde no dia.
Auxílio Diesel
O governo federal calcula que a criação do “auxílio diesel” terá um impacto de R$ 3,6 bilhões em 2022.
À CNN, interlocutores ligados ao governo, disseram que a ideia é estabelecer uma ajuda mensal de R$ 400 a 750 mil caminhoneiros autônomos. O benefício social já começaria a ser pago no final deste ano.
A proposta avaliada pelo Palácio do Planalto é de que o novo benefício social seja viabilizado por meio do espaço orçamentário de R$ 83 bilhões previsto na nova formulação da PEC dos Precatórios.
O novo benefício social é criado no momento em que caminhoneiros autônomos ameaçam uma nova paralisação no país, o que poderia impactar no abastecimento do país.
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